Depoimento de Palocci ao juiz Sérgio Moro

O depoimento

O juiz Sérgio Moro voltou a questionar Palocci sobre o conhecimento de Lula a respeito da corrupção na Petrobras. O ex-ministro, então, detalhou o plano do ex-presidente para usar os recursos do pré-sal no financiamento da campanha de Dilma Rousseff à presidência.

"Voltando onde nós encerramos na última parte, o senhor mencionou que o senhor ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha conhecimento da corrupção na Petrobras. Mas, aí, o senhor mencionou que ele teria orientado a aumentar a reserva partidária, o senhor pode esclarecer melhor?", perguntou Moro.

"Posso. Ah, em meados de 2010, talvez nesse mesmo período que nós estamos tratando, ele me chamou para uma reunião na biblioteca do Palácio do Alvorada, eu era deputado. Nessa reunião, estava José Sergio Gabrielli [ex-presidente da Petrobras], eu e a ministra da Casa Civil, presidente Dilma. Nesse momento, ela já era candidata. Talvez, não aprovada ainda em convenção, mas já era definida como candidata, era pacífico isso", relatou.

"O presidente falou, foi a primeira vez que ele falou dessa maneira tão direta. Mas ele falou: 'Olha, eu chamei vocês aqui porque o pré-sal é o passaporte do Brasil para o futuro, é o que vai nos dar ener... combustível pra um projeto político de longo prazo no Brasil. Ele vai pagar as contas nacionais, vai ser o grande financiador das contas nacionais, dos grandes projetos do Brasil. E eu quero que o Gabrielli faça as sondas pensando neste grande projeto para o Brasil. Mas o Palocci está aqui, Gabrielli, porque ele vai lhe acompanhar nesse projeto pra que ele tenha total sucesso e pra que ele garanta que uma parcela desses projetos financie a campanha dessa companheira aqui, Dilma Rousseff, que eu quero ver eleita presidente do Brasil'", acrescentou.

"Então, ele encomendou pro Gabrielli que, através das sondas, pagasse a campanha da presidente Dilma em 2010, obviamente pedindo às empresas os valores que seriam destinados à campanha", finalizou Palocci a Moro.

Palocci também foi questionado sobre outros assuntos e respondeu a todas as perguntas. Ele disse:

• Que Lula tinha um "pacto de sangue" com Emílio Odebrecht que envolvia um "pacote de propina": um terreno para o Intituto Lula, o sítio para uso da família do ex-presidente, além de R$ 300 milhões, e que Lula sabia que se tratava de dinheiro sujo.
• Que as propinas foram pagas pela Odebrecht para agentes públicos "em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois".
• Que foram pagos R$ 4 milhões da Odebrecht para o Instituto Lula.
• Que ele e Lula tentaram atrapalhar os trabalhos da força-tarefa da Lava Jato.

Palocci está preso desde setembro do ano passado e já tem uma condenação a 12 anos de prisão na operação Lava Jato. Depois do depoimento, ele foi levado de volta à carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, onde segue preso.

Pacto de sangue e 'pacote de propina'

Palocci contou a Moro que no final de 2010, quando o mandato de Lula estava chegando ao fim, Emilio Odebrecht procurou o ex-presidente para fazer um pacto que envolvia um "pacote de propinas". Segundo Palocci, a empresa "entrou num certo pânico" com a posse da presidente Dilma.

"Foi nesse momento que o dr. Emilio Odebrecht fez uma espécie de pacto de sangue com o presidente Lula. Ele procurou o presidente Lula nos últimos dias de seu mandato e levou um pacote de propinas", disse.

"Envolvia esse terreno do instituto, que já estava comprado e o seu Emilio apresentou ao presidente Lula. O sítio para uso da família do presidente Lula, que estava fazendo a reforma em fase final, e que ele disse ao presidente Lula que já estava pronto. E também disse ao presidente Lula que ele também tinha à disposição dele, para o próximo período, para ele fazer as atividades políticas dele, R$ 300 milhões", detalhou Palocci.

 Antonio Palocci diz que Lula tinha “pacto de sangue” com Emilio Odebrecht

Palocci afirmou que, no dia seguinte de manhã, Lula o chamou no Palácio do Alvorada e contou sobre a reunião com Emilio Odebrecht. O ex-ministro disse que as relações da empresa com os governos de Lula e de Dilma eram "bastante intensas".

"Queria dizer que a denúncia procede e que os fatos narrados nela são verdadeiros. Eu diria apenas que os fatos narrados nessa denúncia dizem respeito apenas a um capítulo de um livro um pouco maior do relacionamento da empresa em questão, da Odebrecht, com o governo do ex-presidente Lula, com o governo da ex-presidente Dilma, que foi uma relação bastante intensa, bastante vantagens à empresa, propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos, em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, de caixa um, caixa dois”, afirmou.

Dinheiro e terreno para instituto

Palocci disse a Moro que pediu para Marcelo Odebrecht dinheiro para cobrir um buraco nas contas do Instituto Lula. "Em 2012, 2013, eu volto a tratar de alguns recursos a pedido do ex-presidente Lula. Tem um episódio, que o Marcelo relatou, que é verdadeiro. É um pedido que eu fiz a ele, de R$ 4 milhões pro Instituto Lula. Isso é verdade."

"Acho que foi meio para o final de 2013, começo de 2014. Ele [Paulo Okamotto, presidente do instituto] tinha um buraco nas contas, me pediu para arrumar recursos. Eu fui ao Marcelo Odebrecht. Eu ia viajar para o exterior, ele disse que precisava com muita urgência. A ideia dele era que eu procurasse várias empresas. Eu disse: 'Não posso, vou procurar só o Marcelo'. Pedi R$ 4 milhões", detalhou o ex-ministro a Moro.

 Palocci conta que pediu R$ 4 milhões para cobrir um buraco nas contas do Instituto Lula

"O Marcelo concordou em dar, falou que tinha disponibilidade. Pedi ao Brani [Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci] para transmitir ao Paulo Okamotto que seriam dados os R$ 4 milhões que ele havia pedido."

Palocci afirmou ainda que teve uma conversa com o ex-presidente sobre um terreno que a Odebrecht iria comprar para ser a nova sede do Instituto Lula.

"Eu voltei a falar com ele [Lula] sobre o prédio do instituto. Falei da minha conversa com o Bumlai e falei: 'eu não gostaria que fizesse desse jeito. Se o senhor está fazendo um instituto para receber doações e fazer sua atividade, não sei porque procurar agora um terreno. Não tem problema nenhum receber uma doação da Odebrecht, mas que seja formal ou que, pelo menos, seja revestida de formalidade'", afirmou.

Eu até comentei com ele nesse dia: 'nosso ilícito com a Odebrecht já está monstruoso. Se nós fizermos esse tipo de operação, nós vamos criar uma fratura exposta desnecessária'", disse Palocci a Moro.

Veja a íntegra da nota da presidente Dilma

"A respeito das declarações prestadas pelo ex-ministro Antonio Palocci em depoimento à Justiça Federal na quarta-feira, 6 de setembro, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece:

1. O senhor Antonio Palocci falta com a verdade quando aponta o envolvimento de Dilma Rousseff em supostas reuniões de governo para tratar de facilidades à empresa Odebrecht, seja durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou no primeiro governo dela. Tais encontros ou tratativas relatadas pelo ex-ministro jamais ocorreram. Relatos de repasses de propinas também são uma mentira.

2. Todo o conteúdo das supostas conversas descritas pelo senhor Antonio Palocci com a participação da então ministra Dilma Rousseff – e mesmo quando ela assumiu a Presidência – é uma ficção. Esta é uma estratégia adotada pelo delator em busca de benefícios da delação premiada.

3. O episódio em que cita um inacreditável benefício à Odebrecht pelo governo Dilma Rousseff, durante o processo de concessões de aeroportos, mostra que o senhor Antonio Palocci mente.

4. O ex-ministro declarou perante a Justiça Federal que a decisão do governo Dilma de não permitir que um consórcio ou empresa ganhasse mais de um aeroporto foi criada pela presidenta eleita para beneficiar diretamente a Odebrecht. Isso é uma mentira!

5. Tal decisão foi tomada pelo governo para gerar concorrência entre as empresas concessionárias de aeroportos. Buscou-se evitar que, caso uma empresa tivesse a concessão de dois aeroportos, priorizasse um em detrimento do outro. O governo Dilma buscava atrair mais empresas para participar do sistema aeroportuário, garantindo que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como órgão regulador, tivesse mais parâmetros para atuar. Mais concorrência, menos concentração.

6. Eis um fato que desmascara as mentiras do senhor Antonio Palocci. A empresa Odebrecht, que ganhou a disputa junto com o grupo Changi, pagou R$ 19,018 bilhões pela outorga do Galeão. Sem dúvida, é a maior outorga paga por aeroportos no Brasil, o que afasta a acusação de beneficiamento indevido declarada por Palocci.

7. O quadro abaixo demonstra que a *Odebrecht foi responsável pela maior outorga paga ao Governo* para o direito de explorar apenas um dos seis aeroportos cujas concessões foram feitas pelo governo Dilma:

CONCESSÕES DE AEROPORTOS NO GOVERNO DILMA

São Gonçalo do Amarante, Natal (RN)

• Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%) Estimativa de investimentos: R$ 650 milhões
• Outorga: R$ 170 milhões

Guarulhos

• Grupo vencedor: Invepar (90%) + ACSA (10%) Estimativa de investimentos: R$ 4,6 bilhões
• Outorga: R$ 16,213 bilhões

Viracopos

• Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil - Triunfo (45%) + UTC (45%) + Egis (10%) Estimativa de investimentos: R$ 8,7 bilhões
• Outorga: R$ 3,821 bilhões

Brasília

• Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica - Infravix (50%) + Corporación America (50%) Estimativa de Investimentos: R$ 2,8 bilhões
• Outorga: R$ 4,501 bilhões

Galeão

• Grupo vencedor: Odebrecht (60%) + CHANGI (40%) Estimativa de investimentos: R$ 5,65 bilhões
• Outorga: R$ 19,018 bilhões

Confins

• Grupo vencedor: CCR (75%) + Munich/Zurich (25%) Estimativa de investimentos: R$ 3,5 bilhões
• Outorga: R$ 1,1 bilhão

8. Eis os fatos. A ficção criada pelo senhor Antonio Palocci não se sustenta. *A Odebrecht pagou 300% a mais pelo direito de explorar o aeroporto do Galeão*. Nenhuma empresa desembolsou tanto. Que benefício ela obteria do governo Dilma Rousseff pagando a mais? Qual a lógica que sustenta o relato absurdo do ex-ministro?

Lava Jato

Palocci disse a Moro que "em algumas oportunidades" se reuniu com Lula "no sentido de criar obstáculos para a Lava Jato".

"Posso citar casos, se o senhor desejar", diz o ex-ministro. "Vamos deixar isso para outra oportunidade, essa questão", responde Moro, dizendo que vai se ater ao objeto da ação na qual Palocci estava prestando depoimento.

A denúncia

Lula foi denunciado neste caso em 15 dezembro de 2016, e o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia quatro dias depois. Segundo o MPF, a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12.422.000 pelo terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Esta obra não foi executada.

A denúncia afirma também que Lula recebeu, como vantagem indevida, a cobertura vizinha à residência onde vive. De acordo com o MPF, foram usados R$ 504 mil para a compra do imóvel.

Ainda conforme a força-tarefa, este segundo apartamento foi adquirido no nome de Glaucos da Costamarques, que teria atuado como testa de ferro de Lula. Os procuradores afirmam que, na tentativa de dissimular a real propriedade do apartamento, Marisa Letícia chegou a assinar contrato fictício de locação com Glaucos da Costamarques.